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sábado, 27 de março de 2010

RADIODIFUSÃO BRASILEIRA; HERANÇA DA DITADURA





A legislação que regulamenta as concessões de rádio e televisão, vigentes há vinte e dois anos, atribuem ao presidente da República um poder absoluto. A outorga de concessões independe de pareceres técnicos ou qualquer outro de avaliação relevante: é uma decisão pessoal da Presidência. No governo do general Figueiredo esse arbítrio foi levado ao extremo: foi feito mais de 700 concessões de rádio e televisão, o que representa mais de 1/3 do total das emissoras existentes desde o surgimento da radiodifusão no Brasil. Somente no período que vai do início do governo Figueiredo até maio de 1984 (cerca de dez meses antes do final do mandato) "foram outorgadas 295 rádios AM, 299 FMs e 40 emissoras de televisão. O que corresponde, a 23,5, a 56,3 e a 27,3% do total das emissoras existentes no país" 65• Boa parte dessas concessões foi outorgada por motivos políticos e a empresários parlamentares ligados ao governo.
Estreando no Ministério das Comunicações um estilo que marcou suas passagens por governos e órgãos públicos, Antônio Carlos Magalhães iniciou muito cedo uma luta implacável contra seus adversários políticos. Num lance tão ousado quanto demagógico, Magalhães começou sua gestão acusando o ex-presidente Figueiredo de ter desrespeitado procedimentos técnicos do Ministério das Comunicações na outorga de concessões de rádio e televisão. Essas concessões foram outorgadas principalmente a políticos malufistas e amigos pessoais do general Figueiredo. Para enfrentar o problema, Magalhães suspendeu todas as concessões realizadas desde outubro de 1984 e criou, para revisá-las, uma comissão coordenada pelo comprometido secretário geral, Rômulo Vilar Furtado.
O anúncio da revisão dessas concessões fez com que a imprensa divulgasse, em alguns poucos dias, uma avalanche de informações sobre favorecimentos, Perseguições, apadrinhamentos, chantagens, pressões e todo tipo de venalidade e corrupção. Vejamos uma amostra desses relatos. (...)


Minas Gerais
“O apadrinhamento político foi decisivo em Minas Gerais nas últimas concessões para TV e rádio assinada pelo ex-ministro Haroldo Correa de Mattos (Governo Figueiredo)”. O critério trouxe à baila a antiga rivalidade política fica entre Biase Andradas, em Barbacena, da qual se beneficiou o chefe de jornalismo da TV Globo em Nova Iorque, Hélio Costa, apoiado pela segunda corrente, e que ganhou a FM de Barbacena, a ABC Rádio e Televisão. “Não acredito que o Governo, em época de Nova República, vã preocupar-se com coisa pequena”. Mas, se for retroagir, terá de voltar um pouco mais no tempo e, então, o ministro das Comunicações, Antônio Carlos Magalhães, terá de punir a si próprio -declarou ontem (22/3/85) o deputado estadual Samir Tannus (PDS), malufista, que confessou ter 'prestado ajuda política para resolver problemas' em favor de empresários amigos seus em Ituiutaba(Triângulo Mineiro), onde é majoritário. "Os empresários amigos de Samir Tannus, proprietários da Sociedade Rádio Cancela de Ituiutaba, venceram a concorrência da 17V Ituiutaba que terá penetração em todo o Triângulo Mineiro, norte de São Paulo, partes de Goiás e Mato Grosso do Sul, fazendo repetição da TV Manchete. O deputado informou que os vencedores já assinaram o contrato no Dentel e estão procedendo a compra dos equipamentos. "-Não acredito que a revisão se faça com base em critérios políticos, que seria o critério da perseguição -disse Samir Tannus, que garantiu não participar da sociedade que ganhou a concessão da 17 v Ituiutaba. 'Venceram os que
convenceram tecnicamente o Governo e que apresentavam as melhores condições',concluiu.“O atual presidente do PDS em Minas, deputado Cyro Maciel, com muitanaturalidade, admitiu que sua atuação fosse decisiva na concessão da OM Piranga,para a Rádio Difusora de Piranga”. 'Eu encaminhei o processo:Emprestei o meu prestígio', disse o deputado, ao revelar que os vencedores daconcessão de Piranga, sua cidade natal, são pessoas amigas suas. 'A meu ver,porém, venceu o edital, entre os dois concorrentes, a melhor proposta', completou,assinalando que 'não deve prevalecer critério político na revisão das concessões’.“Em Barbacena, o jornalista Hélio Costa há uns sete anos pede concessão para umarádio FM”. Desta vez, apenas a Rádio Barbacena OM, dos Bias,concorreu com o jornalista. Com Crispim Jacques Bias Fortes sendo beneficiadopelo Acordo de Minas, ganhando a pasta da Secretaria de Estado de SegurançaPública e tendo entrado para o PFL, os Andrada, através do deputado federalBonifácio Andrada (ex-vice-líder do PDS), donos da Rádio Correio da Serra,resolveram 'apadrinhar' Hélio Costa.

“Eu não sei se o critério político funcionou”. Mas acho que o critério político devepesar, mesmo que seja contra mim -disse Bias Fortes."O maior peso político, porém, para beneficiar um concorrente, verificou-se em Juiz de Fora, na disputa pela 17 v Juiz de Fora-TV Tiradentes. Entre os sócio-vencedores estão:
1) o deputado federal José Carlos Raposo Fagundes Neto (PDS), representadopelo ex-deputado e ex-secretário Fernando Fagundes Neto; 2)o deputado estadualFernando Junqueira (PDS); 3) o ex-prefeito Fernando Antônio Meio Reis (PDS),nomeado pelo ministro Murilo Badaró para diretor da Açominas. Todos políticos deJuiz de Fora, que tiveram, ainda, o apoio, junto ao Dentei de Minas, do deputadoFernando Rainho (PDS), votado na mesma cidade.“A minha participação foi de apoio político”. Não figuro na sociedade comoproprietária. Eu e Meio Reis, como ex-prefeito, emprestamos o nosso prestígiopolítico, solicitando a concessão para esse grupo, que entendemos ser o mais gabaritado para operar a televisão -declarou Fernando Rainho, acrescentando quea concessão foi publicada no Diário Oficial da União no dia 15 de janeiro, coincidindocom a reunião do colégio eleitoral que elegeu Tancredo Neves presidente."Um assessor do atual prefeito de Juiz de Fora, Tarcísio Delgado (PMDB), informouque Meio Reis, Fernando Rainho e José Carlos Fagundes Neto, há mais tempo,foram os fundadores da 17 v Rádio Nova Cidade, repetidora da TVE". 70. (...)


NOTA DE RODAPÉ: 63 A Victory, apoiada pelo secretário geral do Ministério das Comunicações, Rômulo Villar Furtado, está encabeçando uma campanha pela privatização dos serviços de telecomunicações, em particular os prestados pela Embratel. 'A tendência presente em alguns segmentos do Ministério das Comunicações. Em defesa da privatização da Embratel, não é uma novidade, de acordo com os engenheiros Jorge Bittare Paulo Eduardo Gonics (respectivamente diretor da Federação Nacional dos Engenheiros e presidente da Associação dos Empregados da Embratel). Segundo eles, o secretário geral Rômulo Villar Furtado, que ocupa este cargo há 13 anos, já propunha publicamente a privatização em 1984. Durante seminário patrocinado pela revista Telebrasil, do sistema Telebrás. "Mas a corrente privatizante acaba de ser fortalecida nesta virada do ano (de 1986 para 1987), quando a Embratel de última hora, incluiu o seguinte item em sua publicação interna, sob o título Missão e Políticas" 87: “Admitir, em casos específicos, a participação de organizações (públicas e privadas) com atividades”.64 Senhor. Dinamite contra da Rede Globo... op. cit. p. 38.65 FOLHA DE SÃO PAULO. Figueiredo fez 634 concessões de rádio e TV. São Paulo. l4mar. 1985 p.4. 66 Ibidem. 67 Ibidem. 68 Ibidem.69 Ibidem70 Ibidem.




Retirado do livro : A Historia Secreta da Rede Globo “Sim eu sou o poder” de Daniel Heiz

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

UMA ENTREVISTA COM USUÁRIOS DA TÁTICA BLACK BLOCK




Identificam-se como Thomas, Andreas e Ralph, e foram usuários da estratégia Black Block, que lutou contra a polícia e o Estado em Gênova, os quais garantem que Carlo Giuliani também era adepto desta tática. Por motivos de segurança, não deixam que tirem fotografias suas, porque advertem que a repressão está generalizada. Os três usuários do Black Block explicam os objetivos dos métodos que utilizam, e valorizam as experiências de Gênova.

P: De onde surgiu o nome Black Block? Podemos falar de uma organização ou é um movimento autônomo?
BB: É verdade que o Block se originou de uma experiência ocorrida na Alemanha, nos anos 80, quando uma boa parte da esquerda radical autônoma alemã se vestia desta forma... de preto, e levavam capuzes e máscaras pretas para os enfrentamentos com a polícia. Era o desejo de participar de uma cultura política, ou talvez uma subcultura. Nunca existiu o Black Block como organização. Ali convergiram pessoas de diversos países que se uniram com a idéia de atacar a Zona Vermelha como repúdio à globalização do capitalismo e ao próprio capitalismo.

P: O verdadeiro debate está sendo transferido para o âmbito da violência/não-violência. Ele está sendo desvirtuado?
BB: É importante ver que é uma maneira de dividir a luta: alguns grupos antiglobalização partem da premissa que houve infiltração policial, e não querem admitir que existe gente disposta a este tipo de luta contra a globalização. É provável que o fundamento deste debate seja que nós queremos DESTRUIR o sistema capitalista por completo, e muitos dos grupos que fazem estas críticas não queiram mais do que reformas. É certo que há uma polêmica sobre a discussão em tomo da ação direta "roubar a cena" dos debates sobre globalização, mas em Gênova houve um contracongresso e a mídia não mencionou nada sobre isso, tal e qual fazem habitualmente. Só através da ação direta podemos romper com o bloqueio da mídia. Fica claro para nós que a questão principal é lutar para convencer as consciências, para criar várias consciências anticapitalistas. Portanto, qual é o resultado da ação direta? As classes dominantes já não sabem nem onde fazer a sua próxima cúpula, e vão ter que ir até as Montanhas Rochosas do Canadá. A classe dominante tem que se esconder da população e está sendo, por fim, "dominada". No fim das contas, tem que se esconder num lugar isolado do mundo porque sempre haverá manifestações.



EXPLICAÇÃO DA MOTIVAÇÃO
DO BLOCO NEGRO / ANARQUISTA



(...)
Primeiramente, sou um anarquista, e este texto foi escrito porque boa parte do posicionamento anarquista sobre táticas de enfrentamento de rua precisa ser explicada, principalmente após o assassinato do bravo combatente de rua Carlo Giuliani.
Ninguém deveria nutrir a expectativa de que uma transformação radical é um processo fácil e cômodo. Muitas pessoas estão furiosas, e perplexas diante dos acontecimentos em Gênova. Este artigo tem a intenção de ajudar a transformar parte dessa raiva e perplexidade em algo construtivo.
Uma vez que o movimento anarquista é um movimento antiautoritário constituído por livres pensadores, eu, é claro, somente falo por mim mesmo, mas acredito que muitos pensam a mesma coisa.

GÊNOVA

Não se trata simplesmente de uma defesa dogmática do Black Block de Gênova. O Black Block cometeu erros, estou certo disso, e existem controvérsias sobre como o Black Block pode eliminar seus problemas, porém ainda acredito no Black Block e na sua tática por muitos e bons motivos, que são:

(...)
3. Acredito que exibir pessoas revidando os ataques das forças de segurança não é sempre negativo ou leve as pessoas a se afastarem. Ao contrário da leve abordagem não-confrontacional de muitos outros ativistas, creio que a única maneira de manter a credibilidade é ser tão confrontacional quanto for apropriado em relação ao nosso opo-nente (nesse caso os líderes do G-8).
A confrontação efetiva, não a simbólica, é o que REALMENTE demonstra que estamos falando sério, e atrai mais pessoas ao movimento (diferentemente de contra-encontros, manifestos, passeatas etc., embora tudo isso também desempenhe um papel muito importante).

4. Acho que esse movimento foi assim tão longe por causa da sua diversidade. Os grupos aos quais apontei discordâncias com relação a certos aspectos, ainda os considero bem-vindos ao movimento, ainda quero cooperar e chegar a um entendimento para não interferir nas suas atividades (uma demonstração de respeito que muitos anarquistas não recebem de volta).
(...)

CONFRONTAÇÃO

O debate sobre o uso da força ou da não-violência deveria ser realmente descartado. No seu lugar seria muito mais útil debater qual seria a melhor tática confrontacional em determinada situação. Não é nem o enfrentamento de rua nem a não-violência que atrai as pessoas para o movimento, e sim o nível de confrontação.
Pegue Seattle como exemplo ilustrativo. Lá ocorreram principalmente ações não-violentas, e a maior parte das ações nãoviolentas foram centrais para o sucesso do bloqueio. A efetividade do bloqueio por sua vez demonstrou a confrontação aos nossos opressores que precisávamos para darmos o pontapé inicial do movimento. Após Seattle as pessoas foram atraídas para o movimento devido à efetiva obstrução da OMC, e não porque manifestantes pacíficos foram espancados, como alguns gostam de achar.
Quando se olha todos os eventos antiglobalização pode-se observar que todos eles têm em comum uma fórmula simples: eles são bem-sucedidos porque não são uma simples manifestação, mas sim uma confrontação ativa.
Agora observe como as táticas se desdobraram, de Seattle a Praga, de Melbourne a Quebec. Em todas essas manifestações a não-violência e o enfrentamento de rua foram efetivos no fomento de uma estimulante confrontação.
Porém, cada vez mais, o papel dos ativistas comprometidos com a não-violência em alcançar uma confrontação com aqueles que nos opomos tem diminuído, em favor do modelo de "protesto carnaval" que é, em uma escala de confrontação, na melhor das hipóteses apenas uma resistência simbólica.
São os anarquistas e o Black Block em particular, e cada vez mais grupos como o Ya Basta, que têm feito as táticas se manterem vigorosas e relevantes, por planejarem um modo de desafiar as cidades cercadas que agora são usadas pelos que estão no poder para proteger seus encontros.

MAS A VIOLÊNCIA É UM PROBLEMA

Não descarto os comentários feitos por pessoas que discordam do uso da violência. Na verdade eu encorajaria um diálogo entre as diferentes tendências um diálogo que, quem sabe, levaria à concepção de táticas melhores.
Um exemplo da interação de táticas de que necessitamos entre essas tendências seria a estratégia de separar as diferentes tendências (enfrentamento de rua/não-violência) em setores próprios, de modo' que as pessoas pudessem escolher como querem se envolver. Reconhecidamente esta estratégia às vezes falha, já que ela não leva em conta o fato de que a polícia nem sempre respeita a diferença, mas esse é o tipo de coisa sobre a qual devemos refletir e aperfeiçoar.

PARE A VIOLÊNCIA SENDO EFICAZ

A questão mais importante que precisa ser levada em conta diz respeito aos próprios ativistas comprometidos com a não-violência. Desde Seattle eles não têm conseguido, a maioria das vezes, criar novas táticas de ação direta não-violenta que mantivessem a confrontação entre nós e nossos opressores e adaptá-las ao modo de organização dos encontros.
Esses ativistas comprometidos com a ação direta não-violenta precisam imediatamente abandonar o modelo de bloqueio, e descartar a fórmula festa de rua/passeata como sua única reação, na medida que ambos são inefetivos para impedir esses encontros.
Em Gênova, os que estavam preparados para o enfrentamento de rua receberiam muito bem táticas não-violentas praticáveis para se entrar na zona vermelha e impedir a reunião do G-8.
Em retribuição às táticas não-violentas novas e efetivas, creio que o Black Block se absteria de usar a força enquanto essas táticas ainda funcionassem. Mas, como todos sabem, os que estão comprometidos com a ação direta não-violenta não aparecem com esses planos, eles se contentam com uma resistência simbólica, algo que sempre será intolerável para os que demandam uma transformação radical.

O QUE GANDHI TERIA FEITO?

Pense no que Gandhi teria feito. Teria ele sentado do lado de fora do portão de uma conferência, ou marchado em torno do centro de conferência, sabendo que isso não impediria nada, ou teria ele (talvez) escalado a cerca, ou feito outra coisa qualquer (isto é, encorajar uma greve geral)?
Eu pessoalmente, e muitos outros, não agüentamos assistir às pessoas serem passivamente espancadas, e nos defenderemos se atacados, mas respeitaremos os outros com suas próprias táticas. Se os teóricos da ação direta não-violenta aparecessem com alguma coisa eficaz, então eles receberiam o nosso apoio.

“A NÃO VIOLÊNCIA NOS ENSINA...”

Um dos problemas de fóruns como o Indymedia é a interminável retórica ostentada como argumento que aparece neles, tais como "violência gera violência" etc. etc. Essas pessoas precisam ser menos elitistas, descer do seu pedestal e perceber que as pessoas que lutam nas ruas refletiram sobre todas essas questões também, e simplesmente discordam.
Portanto, se queremos uma mudança de tática, se queremos acabar com o enfrentamento de rua, será preciso aparecermos com uma alternativa que continue a ser confrontacional. Uma das piores coisas do movimento, atualmente, é o modo como as pessoas se contentam em culpar os outros pelos erros no dia, esquivando-se assim da sua própria responsabilidade de se adaptar às diversas situações.

UM APELO

Por fim, eu gostaria de fazer um apelo àqueles que se engajam em enfrentamentos de rua e igualmente àqueles que acreditam na ação não-violenta:

1. Devemos permanecer unidos. Separados somos a insípida força isolada que o Estado e o capital têm manipulado continuamente durante a maior parte dos últimos cinqüenta anos. Cada facção precisa evitar ativamente uma cisão, influenciando os integrantes dentro de cada uma a não criarem uma divisão com base em interpretações dogmáticas de uma ideologia.

2. Nós, que agimos com uso da força e não-violentamente, precisamos trabalhar juntos para pensarmos como iremos confrontar nossos opressores durante o planejamento da nossa opressão, com o objetivo de impedir/paralisar não-violentamente, idealmente e primeiramente, mas com o uso da força se necessário.

3. Precisamos alargar nossas ações, em quantidade de participantes e em estratégia, incluindo ações que não sejam antiencontros. A transformação radical muito dificilmente virá apenas paralisando essas reuniões (mas é um bom começo).

Podemos ganhar, estamos ganhando... solidariedade! (...)

James Anon
26/07/2001



A GREVE GERAL


Umanità Nova, n.º 132
7 de junho de 1922

A “greve geral” é, sem nenhuma dúvida, uma arma poderosa nas mãos do proletariado; ela é ou pode ser um modo e a ocasião de desencadear uma revolução social radical.
Entretanto, eu me pergunto se a idéia da greve geral não fez mais mal do que bem à causa da revolução!
Na realidade, creio que no passado o mal levou a melhor sobre o bem, e hoje poderia ser o contrário, ou seja, a greve geral poderia ser um meio eficaz de transformação social, mas sob a condição de compreendê-la e de utilizá-la de uma forma diferente daquela praticada pelos seus antigos partidários.
Nos primeiros momentos do movimento socialista, e em particular na Itália, durante a 1.ª Internacional, quando a lembrança das lutas dos mazzinianos ainda estava bem recente e uma grande parte dos homens que haviam combatido pela “Itália” nas fileiras do exército de Garibaldi ainda vivia, desiludida e indignada pelo massacre que os monarquistas e os capitalistas perpetravam contra a “pátria”, estava perfeitamente claro que o regime defendido pelas baionetas só podia ser derrubado se se convencesse uma parte dos soldados a defender o povo e a derrotar, pela luta armada, as forças da polícia e os soldados que tivessem permanecido fiéis à disciplina.
É por esta razão que se conspirava, quer dizer, que se fazia uma propaganda ativa entre os soldados, procurava armar-se, preparavam-se planos de ação militar.
A bem da verdade, os resultados eram pequenos porque éramos pouco numerosos, porque os objetivos sociais pelos quais se queria fazer a revolução eram desconhecidos e rejeitados pelo conjunto da população; porque, em suma, “os tempos não estavam maduros”.
Mas a vontade de preparar a insurreição existia e ela encontrava pouco a pouco o meio de realizá-la; a propaganda começava a tocar mais pessoas e a dar seus frutos; “os tempos amadureciam”, o que em parte era devido à ação direta dos revolucionários e ainda mais à evolução econômica que, aguçando o conflito entre os trabalhadores e os patrões, desenvolvia a consciência deste conflito, do qual os revolucionários tiravam partido.
As esperanças colocadas na revolução social aumentavam, e parecia certo que através das lutas, das perseguições, das tentativas mais ou menos “inconsideradas” e infelizes, as paradas e as retomadas de atividade febril, chegar-se-ia, em um tempo bastante breve, a desencadear a explosão final e vitoriosa que deveria abater o regime político e econômico em vigor e abrir a via a uma evolução mais livre ruma a novas formas de vida em comum, fundada sobre a liberdade de todos, sobre a justiça para todos, sobre a fraternidade e a solidariedade para todos.

* * *

Mas o marxismo veio frear através de seus dogmas e de seu fatalismo o ímpeto voluntarista da juventude socialista (na época os anarquistas também se chamavam socialistas).
E infelizmente, com suas aparências científicas (estava-se em plena embriaguez cientificista), o marxismo ludibriou, atraiu e desviou a maioria dos anarquistas.
Os marxistas puseram-se a dizer que “a revolução não se faz, ela surge”; diziam que o socialismo viria necessariamente seguindo “o curso natural e fatal das coisas” e que o fator político (a força, a violência posta ao serviço dos interesses econômicos) não tinha nenhuma importância, e o fator econômico determinava a vida social por completo. E, assim, a preparação da insurreição foi deixada de lado e praticamente abandonada.
Eu gostaria de observar que se os marxistas desprezavam toda luta política quando se tratava de uma luta que tendia à insurreição, eles decidiram repentinamente que a política era o principal meio, e quase o único, para fazer triunfar o socialismo, tão logo eles entreviram a possibilidade de entrar para o Parlamento e dar à luta política o sentido restritivo de luta eleitoral. E se aplicaram, assim, a apagar nas massas todo entusiasmo pela ação insurrecional.
Foi então que, diante deste estado de coisas e deste estado de espírito geral que a idéia da greve geral foi lançada e acolhida com entusiasmo por aqueles que não tinham confiança na ação parlamentar e que viam na greve geral uma via nova e promissora que se abria à ação popular.
Todavia, por infelicidade, a maioria não via na greve geral um meio para levar as massas à insurreição, isto é, a abater o poder político pela violência e a tomar posse da terra, dos meios de produção de toda a riqueza social. Para eles, a greve geral substituía a insurreição; viam nela um meio para “tornar faminta a burguesia” e faze-la capitular sem combater.
E como é fatal que o cômico e o grotesco estejam sempre juntos, até mesmo nas coisas mais sérias, houve quem empreendesse a busca de ervas e de “pílulas” capazes de sustentar indefinidamente o corpo humano sem que seja necessário alimentar-se; e isso, a fim de assinalá-las aos trabalhadores e coloca-los em condições de esperar, em um jejum pacífico, que os burgueses viessem apresentar suas desculpas e pedir perdão.
Eis porque eu estimo que a idéia da greve geral fez mal à revolução.
Mas espero e acredito que esta ilusão – fazer capitular a burguesia, tornando-a faminta – desapareceu completamente; e se ela permaneceu, os fascistas se encarregaram de dissipá-la.
A greve geral de protesto, para apoiar reivindicações de ordem econômica e política compatíveis com o regime, pode ser útil se é feita em momento propício, quando o governo e os patrões acham oportuno ceder de uma só vez, por medo do pior. Mas não se deve esquecer que é preciso comer todos os dias e que, se a resistência se prolonga, ainda que por poucos dias, é preciso curvar-se ignominiosamente sob o jugo dos patrões, ou então se insurgir... Mesmo que o governo ou as forças especiais da burguesia não tomem a iniciativa da violência.
Conclui-se daí que se faz uma greve geral, seja para resolver definitivamente o problema, ou com objetivos transitórios, deve-se estar decidido e preparado a resolver a questão pela força.

Retirado do livro : Escritos Revolucionários de Errico Malatesta

terça-feira, 27 de outubro de 2009

A COMUNA DE BOT




Entre as coletividades nascidas ao calor da revolução, é de notar-se a que surgiu em Bot, na região de Terra Alta, em Tarragona, escreve um dos militantes que participou da revolução espanhola.

Desde os primeiros momentos, nos agrupamos algumas centenas de famílias, às quais se juntavam outras dia por dia. Dinheiro gêneros comestíveis, utensílios, etc., tudo pusemos em comum, ao serviço da Comuna, juntando aos bens populares tudo quanto se pôde requisitar dos elementos simpatizantes das forças inimigas.

Aos reacionários que, malgrado tais qualidades, aceitaram a proposta de conviver conosco, lhes deixávamos o ingresso livre, fazendo-os participar imediatamente dos mesmos direitos e deveres de todos os membros da coletividade.
Foi criada uma cooperativa de consumo, a fim de atender à distribuição eqüitativa de todas as coisas necessárias ao uso individual de cada um, tomando por base a família e de acordo com as anotações feitas pela administração. Dentro da comuna, foi abolido o uso do dinheiro, apenas reservado às necessidades do comércio com o exterior, quando tal comércio se tornava imprescindível. Naturalmente, preferimos tratar com as coletividades de outras regiões que se regiam moral e econômica-mente como nós outros. A terra era trabalhada em grupos de vinte, e cada grupo tinha um delegado nomeado diretamente pelos companheiros. Esses grupos se reuniam aos sábados, em assembléias gerais, com o fim de distribuir o serviço para a semana próxima, ao mesmo tempo que se discutiam assuntos relacionados com as atividades de cada grupo e se analisava a situação geral da coletividade. Dispúnhamos de cavalos, ovelhas, cabras, porcos, bem instalados em diversos estábulos e dispondo de ótimos pastos e acomodações necessárias aos produtos. De um modo geral, o resultado de nosso sistema de trabalho e de convivência se revelava ótimo, até surpreendente para nós mesmos, e teríamos continuado o desenvolvimento progressivo para melhores realizações, se os inimigos do povo trabalhador não nos tivessem atacado com forças superiores aos nossos meios de defesa. Os esbirros republicanos, bolchevistas e de outras cores partidárias que receavam a demonstração prática do comunismo libertário, assaltaram a nossa coletividade, destruindo-a, como o teriam feito as forças franquistas, se tivessem chegado primeiro que eles.

Esse golpe de força contra-revolucionário ocorreu em maio de 1937. Mas a recordação da vida livre, iniciada em julho de 1936, permanece indelével em todos quantos, anarquistas ou não, puderam experimentá-la. Ao produzir-se o levante militar fascista de julho de 1936, como já havia acontecido em dezembro de 1934, nos vales mineiros de Cardoner e do Alto Llobregat foi declarada a greve geral revolucionária. Transcorridos alguns dias, tendo-se constatado que os Conselhos da Administração, por estarem comprometidos no levante faccioso, haviam desaparecido, deixando abandonados os serviços de segurança das minas, acontecendo mesmo que, em uma delas, possuía as instalações mais deficientes, as águas haviam minado o cimento dos dois poços (o de extração e o de salvamento), correndo o risco de ficar totalmente inutilizada os trabalhadores decidiram encarregar-se da direção e administração das mesmas, recomeçando o trabalho e reparando todas as instalações. Com a mesma normalidade com que se nomeavam os comitês de sindicatos, em assembléia geral, foram eleitos os Conselhos de Empresa, em que tomavam parte representações da técnica, da administração e da produção.

A assembléia era soberana, e os eleitos executores das suas resoluções. Nas assembléias, prestavam-se contas da situação técnica e da marca da produção das minas, para serem discutidos os atos dos Conselhos de Empresa. As melhorias introduzidas nas minas, a partir da coletivização, foram tantas e de tal vulto que seria exaustivo enumerá-las, bastando dizer-se que, em conseqüência da interrupção das comunicações com a zona do centro, ao surgir o problema do abastecimento do sal comum, na média de trezentas toneladas diárias, as coletividades do fornecimento de carvão às minas; abriu-se e iniciou-se a exploração de outra mina no vale de La Nou, sendo necessário, para alcançá-la, construir uma estrada em terreno montanhoso e acidentado, numa extensão de oito a dez quilômetros. Apesar das dificuldades de habitação, dos rigores do inverno, da falta de alimentação e da separação forçada das famílias, ao expor-se, numa assembléia, o elevado custo das despesas a cobrir para a realização desse objetivo, não foi preciso nenhum sistema de coação para o conseguir: as necessidades foram supridas pelos voluntários que se ofereceram para executar esse trabalho. Devido às condições do terreno, em uma das minas vinha-se empregando grande quantidade de madeira que depois ficava, forçosa-mente, enterrada nas explorações abandonadas. A utilização desse material provocava a paralisação das instalações de extração e trituração durante várias horas; as dificuldades de transporte no interior das minas obrigavam, muitas vezes, ao emprego da mão-de-obra para a sua instalação e, por não se conseguir dominar o terreno, verificavam-se muitos acidentes no trabalho. Uma profunda mu-dança no sistema das instalações posta em prática pela coletividade permitiu a abolição do emprego da madeira nas explorações, a utilização das instalações de extração e trituração, a economia das horas de trabalho despendidas para descer as madeiras, o desaparecimento das dificuldades criadas pelo transporte interno, a possibilidade do emprego da mão-de-obra em outras atividades, maior segurança no trabalho e, portanto, menos acidentes. Além disso, conseguiram-se maiores possibilidades de aplicação técnica e grande economia, que somava alguns bilhões anuais em virtude das despesas feitas na compra e transporte das madeiras até à entrada das minas. O rendimento conseqüente desse esforço no aperfeiçoamento dos métodos de trabalho foi depois aproveitado pelas companhias, ao verificar-se o triunfo circunstancial do fascismo. As minas estavam federadas entre si, constituindo a Federação Econômica de Sais e Potássios, que, por sua vez, pertencia à Federação Regional de Indústrias Químicas e à Federação Nacional das mesmas indústrias. Era através da Federação Econômica (em que as unidades produtoras conservavam absoluta independência de produção e administração) que se fazia a distribuição dos pedidos e das matérias-primas quando era necessária a sua aquisição para uso comum. Depois da experiência da propriedade individual e da propriedade do Estado, o sistema coletivo adotado na Espanha pelos anarquistas constitui uma afirmação da economia posta a serviço da coletividade, demonstração prática dos princípios de liberdade e dignidade humanas, harmonia de interesses na distribuição do trabalho e dos produtos .

Tendo os diretores da empresa que explorava o serviço de transporte naquela cidade abandonada o posto, os trabalhadores, por intermédio do Sindicato dos Operários de Transportes, filiado à Confederação Nacional do Trabalho (C.N.T.), tomaram a si a responsabilidade da administração desse serviço. Pois bem, apesar de haverem sido aumentados os salários e o número de trabalhadores, foram entregues durante um ano, 60 milhões de pesetas à municipalidade, quando a Companhia tinha estipulado, no contrato, a obrigação de entregar 8 milhões!
Além disso, dentro desse prazo, foram construídas 14 novas linhas, sobrando ao Sindicato muitos recursos para continuar a sua obra de melhoramentos no serviço de transportes coletivos. (...)


Texto do livro: Anarquismo - Roteiro da Libertação Social de Edgar Leuenroth

terça-feira, 6 de outubro de 2009

CENTO E VINTE MILHÕES DE CRIANÇAS NO CENTRO DA TORMENTA



Há dois lados na divisão internacional do trabalho: um em que alguns países especializam-se em ganhar, e outro em que se especializaram em perder Nossa comarca do mundo, que hoje chamamos de América Latina, foi precoce: especializou-se em perder desde os remotos tempos em que os europeus do Renascimento se abalançaram pelo mar e fincaram os dentes em sua garganta. Passaram os séculos, e a América Latina aperfeiçoo-se suas funções. Este já não é o reino das maravilhas, onde a realidade derrotava a fábula e a imaginação era humilhada pelos troféus das conquistas, as jazidas de ouro e as montanhas de prata. Mas a região continua trabalhando como um serviçal. Continua existindo a serviço de necessidades alheias, como fonte e reserva de petróleo e ferro, cobre carne, frutas e café, matérias-primas e alimentos, destinados aos países ricos que ganham, consumindo-os, muito mais do que a América Latina ganha produzindo-os. São muito mais altos os impostos que cobram os compradores do que os preços que recebemos vendedores; e no final das contas, como declarou em julho de 1968 Covey T. Oliver, coordenador da Aliança para o Progresso, “falar de preços justos, atualmente, é um conceito medieval. Estamos em plena época da livre comercialização...” Quanto mais liberdade se outorga aos negócios, mais cárceres se torna necessário construir para aqueles que sofrem com os negócios. Nossos sistemas de inquisidores e carrascos não só funcionam para o mercado externo dominante; proporcionam também caudalosos mananciais de lucros que fluem dos empréstimos e inversões estrangeiras nos mercados internos dominados. “Ouve-se falar de concessões feitas pela América Latina ao capital estrangeiro, mas não de concessões feitas pelos Estados Unidos ao capital de outros países... É que nós não fazemos concessões”, advertia, lá por 1913, o presidente norte-americano Woodrow Wilson, Ele estava certo: “Um país - dizia - é possuído e dominado pelo capital que nele se tenha investido.” E tinha razão. Na caminhada, até perdemos o direito de chamarmo-nos americanos, ainda que os haitianos e os cubanos já aparecessem na História como povos novos, um século antes de os peregrinos do Mayflower se estabelecerem nas costas de Plymouth. Agora, a América é, para o mundo, nada mais do que os Estados Unidos: nós habitamos, no máximo, numa sub-América, numa América de segunda classe, de nebulosa identificação.

É a América Latina, a região das veias abertas. Desde o descobrimento até nossos dias, tudo se transformou em capital europeu ou, mais tarde, norte-americano, e como tal tem-se acumulado e se acumula até hoje nos distantes centros de poder. Tudo: a terra, seus frutos e suas profundezas, ricas em minerais, os homens e sua capacidade de trabalho e de consumo, os recursos naturais e os recursos humanos. O modo de produção e a estrutura de classes de cada lugar têm sido sucessivamente determinados, de fora, por sua incorporação à engrenagem universal do capitalismo. A cada um dá-se uma função, sempre em benefício do desenvolvimento da metrópole estrangeira do momento, e a cadeia das dependências sucessivas torna-se infinita, tendo muito mais de dois los, e porcerto também incluindo, dentro da América Latina, a opressão dos países pequenos por seus vizinhos maiores e, dentro das fronteiras de cada país, a exploração que as grandes cidades e os portos exercem sobre suas fontes internas de víveres e mão-de-obra. (Há quatro séculos, já existiam dezesseis das vinte cidades latino-americanas mais populosas da atualidade.) Para os que concebem a História como uma disputa, o atraso e a miséria da América Latina são o resultado de seu racasso. Perdemos; outros ganharam. Mas acontece que aqueles que ganharam, ganharam graças ao que nós perdemos: a história do sub-desenvolvimento da América Latina integra, como já se disse, a história do desenvolvimento do capitalismo mundial. Nossa derrota esteve sempre implícita na vitória alheia, nossa riqueza gerou sempre a nossa pobreza para alimentar a prosperidade dos outros: os impérios e seus agentes nativos.Na alquimia colonial e neo-colonial, o ouro se transforma em sucata e os alimentos se convertem em veneno. Potosí, Zacatecas e Ouro Preto caíram de ponta do cimo dos esplendores dos metais preciosos no fundo buraco dos filões vazios, e a ruína foi o destino do pampa chileno do salitre e da selva amazônica da borracha; o nordeste açucareiro do Brasil, as matas argentinas de que brachos ou alguns povoados petrolíferos de Mar acabo têm dolorosas razões para crer na mortalidade das fortunas que a natureza outorga e o imperialismo usurpa. A chuva que irriga os centros do poder imperialista afoga os vastos subúrbios do sistema. Do mesmo modo, e simetricamente, o bem-estar de nossas classes dominantes - dominantes para dentro, dominadas de fora - é a maldição de nossas multidões, condenadas a uma vida de bestas de carga.

A brecha se amplia. Em meados do século passado, o nível de vida dos países ricos do mundo excedia em 50% o nível dos países pobres. O desenvolvimento desenvolve a desigualdade: Richard Nixon anunciou, em abril de 1969, em seu discurso perante a OEA,que no fim do século XX a renda per capita nos Estados Unidos será quinze vezes mais altado que esta mesma renda na América Latina. A força do conjunto do sistema imperialista descansa na necessária desigualdade das partes que o formam, e esta desigualdade assume magnitudes cada vez mais dramáticas. Os países opressores tornam-se cada vez mais ricos em termos absolutos, porém muito mais em termos relativos, pelo dinamismo da disparidade crescente. O capitalismo central pode dar-se ao luxo de criar e acreditar em seus próprios mitos de opulência, mas os mitos não são comíveis, e os países pobres que constituem o vasto capitalismo periférico o sabem muito bem. A renda média de um cidadão norte-americano é sete vezes maior que a de um latino-americano, e aumenta num ritmo dez vezes mais intenso. E as médias enganam, pelos insondáveis abismos que se abrem,ao sul do rio Bravo, entre os muitos pobres e os poucos ricos da região. No topo, com efeito, seis milhões de latino-americanos açambarcam, segundo as Nações Unidas, a mesma renda que 140 milhões de pessoas situadas na base de pirâmide social. Há 60 milhões de camponeses, cuja fortuna ascende a 25 centavos de dólares por dia; no outro extremo, os proxenetas da desgraça dão-se ao luxo de acumular cinco milhões de dólares em suas contas privadas na Suíça ou nos Estados Unidos, e mal baratam na ostentação e luxo estéril- ofensa e desafio - e em inversões improdutivas, que constituem nada menos do que a metade da inversão total, os capitais que América Latina poderia destinar à reposição, ampliação e criação de fontes de produção e de trabalho. Incorporadas desde sempre à constelação do poder imperialista, nossas classes dominantes não têm o menor interessem averiguar se o patriotismo poderia ser mais rentável do que a traição ou se a mendicância é a única forma possível de política internacional. Hipoteca-se a soberania porque “não há outro caminho”; os álibis da oligarquia confundem interessadamente a impotência de uma classe social com o presumível vazio de destino de cada nação.

Josué de Castro declara: “Eu, que recebi um prêmio internacional da paz, penso que, infelizmente, não há outra solução que a violência para América Latina.” Cento e vinte milhões de crianças se agitam no centro desta tormenta. A população da América Latina cresce como nenhuma outra; em meio século triplicou com sobras. Em cada minuto morre uma criança de doença ou de fome, mas no ano 2000 haverá 650 milhões de latino-americanos, e a metade terá menos de 15 anos de idade: uma bomba de tempo. Entre os 280 milhões de latino-americanos há, atualmente, cinqüenta milhões de desempregados ou subempregados e cerca de cem milhões de analfabetos; a metade dos latino-americanos vive apinhada em moradias insalubres. Os três maiores mercados da América Latina - Argentina, Brasil e México - não chegam a igualar, somados, a capacidade de consumo da França ou da Alemanha Ocidental, mesmo que a população reunida de nossos três grandes exceda de muito a de qualquer país europeu. A América Latina produz, hoje em dia, em relação a sua população, menos alimentos do que antes da última guerra mundial, e suas exportações per capita diminuíram três vezes, a preços constantes, desde a véspera da crise de 1929. O sistema é muito racional do ponto de vista de seus donos estrangeiros e de nossa burguesia de intermediários, que vendeu a alma ao Diabo por um preço que teria envergonhado Fausto. Mas o sistema é tão irracional para com todos os demais que, quanto mais se desenvolve, mais se tornam agudos seus desequilíbrios e tensões, suas fortes contradições. Até a industrialização dependente e tardia, que comodamente coexiste com o latifúndio e as estruturas da desigualdade, contribui para semear o desemprego ao invés de tentar resolvê-lo; estende-se a pobreza e concentra-se a riqueza, que conta com imensas legiões de braços cruzados, que se multiplicam sem descanso. Novas fábricas se instalam nos pólos privilegiados de desenvolvimento - São Paulo, Buenos Aires, a cidade do México -, porém reduz-se cada vez mais o número da mão-de-obra exigido. O sistema não previu esta pequena chateação: o que sobra é gente. E gente se reproduz. Faz-se o amor com entusiasmo e sem precauções. Cada vez mais, fica gente à beira do caminho, sem trabalho no campo, onde o latifúndio reina com suas gigantescas terras ociosas, e sem trabalho na cidade, onde reinam as máquinas: o sistema vomita homens. As missões norte-americanas esterilizam maciçamente mulheres e semeiam pílulas, diafragmas, DIUs, preservativos e almanaques marcados, mas colhem crianças; obstinadamente, as crianças latino-americanas continuam nascendo, reivindicando seu direito natural de obter um lugar ao sol, nestas terras esplêndidas, que poderiam dar a todos o que a quase todos negam.

Em princípios de novembro de 1968, Richard Nixon comprovou em voz alta que a Aliança para o Progresso havia cumprido sete anos de vida e, entretanto, agravaram-se a desnutrição e a escassez de alimentos na América Latina. Poucos meses antes, em abril, George W. Ball escrevia em Life: “Pelo menos durante as próximas décadas, o descontentamento das nações pobres não significará uma ameaça de destruição do mundo. Por mais vergonhoso que seja, o mundo tem vivido, durante gerações, dois terços pobres e um terço rico. Por mais injusto que seja, é limitado o poder dos países pobres”. Ball encabeçara a delegação dos Estados Unidos na Primeira Conferência de Comércio e Desenvolvimento em Genebra, e votara contra nove dos doze princípios gerais aprovados pela conferência, com o objetivo de aliviar as desvantagens dos países subdesenvolvidos no comércio internacional.

São secretas as matanças da miséria na América Latina; em cada ano explodem, silenciosamente, sem qualquer estrépito, três bombas de Hiroxima sobre estes povos, que têm o costume de sofrer com os dentes cerrados. Esta violência sistemática e real continua aumentando: seus crimes não se difundem na imprensa marrom, mas sim nas estatísticas da FAO. Ball diz que a impunidade é ainda possível, porque os pobres não podem desencadear uma guerra mundial, porém o Império se preocupa: incapaz de multiplicar os pães, faz o possível para suprimir os comensais. “Combata a pobreza, mate um mendigo!”, rabiscou um mestre do humor-negro num muro da cidade de La Paz. O que propõem os herdeiros de Malthus senão matar a todos os próximos mendigos, antes que nasçam?Robert McNamara, o presidente do Banco Mundial, que tinha sido presidente da Ford e secretário da Defesa, afirma que a explosão demográfica constitui o maior obstáculo para o progresso da América Latina e anuncia que o Banco Mundial dá prioridade, em seus empréstimos, aos países que realizam planos para o controle da natalidade. McNamara comprova, com pesar,que os cérebros dos pobres pensam cerca de 25% a menos, e os tecnocratas do Banco Mundial (que já nasceram) fazem zumbir os computadores e geram complicadíssimas teses sobre as vantagens de não nascer. “Se um país em desenvolvimento, que tem uma renda média per capita de 150 a 200 dólares anuais, consegue reduzir sua fertilidade em 50% num período de 25 anos, ao cabo de 30 anos sua renda per capita será superior pelo menos em 40% ao nível que teria alcançado mantendo sua fertilidade,e duas vezes mais elevada ao fim de 60 anos”, assegura um dos documentos do organismo. Tornou-se célebre a frase de Lyndon Johnson: “Cinco dólares investidos contra o crescimento da população são mais eficazes do que cem dólares investidos no desenvolvimento econômico.” Dwight Isenhower prognosticou que, se os habitantes da Terra continuassem multiplicando-se no mesmo ritmo, não só se intensificaria o perigo de uma revolução, mas também se produziria “uma degradação do nível de vida de todos os povos, o nosso inclusive”.

Os Estados Unidos não sofrem, dentro de suas fronteiras, o problema da explosão demográfica, mas se preocupam, como ninguém, em difundir e impor, nos quatros pontos cardiais, a planificação familiar.Não somente o governo; também Rockefeller e a Fundação Ford sofrem pesadelos com milhões de crianças que avançam, como lagostas,partindo dos horizontes do Terceiro Mundo. Platão e Aristóteles haviam-se ocupado do tema antes de Malthus e McNamara; contudo, em nossos tempos, toda esta ofensiva universal cumpre uma função bem definida: propõe-se justificar a desigual distribuição de renda entre os países e entre as classes sociais, convencer aos pobres que a pobreza é o resultado dos filhos que não se evitam e pôr um dique ao avanço da fúria das massas em movimento e em rebelião. Os dispositivos intra-uterinos competem com as bombas e as metralhadoras, no Sudeste asiático, no esforço para deter o crescimento da população do Vietnã. Na América Latina é mais higiênico e eficaz matar os guerrilheiros nos úteros do que nas serras ou nas ruas. Diversas missões norte-americanas esterilizaram milhares de mulheres na Amazônia, apesar de ser esta a zona habitável mais deserta do planeta. Na maior parte dos países latino-americanos não sobra gente: ao contrário, falta. O Brasil tem 38 vezes menos habitantes por quilometro quadrado do que a Bélgica; Paraguai, 49 vezes menos do que a Inglaterra; Peru, 32 vezes menos do que o Japão. Haiti e El Salvador, formigueiros humanos da América Latina, têm uma densidade populacional menor do que a Itália. Os pretextos invocados ofendem a inteligência; as intenções reais inflamam a indignação. Afinal, não menos da metade dos territórios da Bolívia, Brasil, Chile, Equador,Paraguai e Venezuela está habitada por ninguém. Nenhuma população latino-americana cresce menos do que a do Uruguai, país de velhos; entretanto nenhuma outra nação tem sido tão castigada, por uma crise que parece arrastá-la aos últimos círculos dos infernos. O Uruguai está vazio e seus campos férteis poderiam dar de comer a uma população infinitamente maior do que a que hoje sofre, sobre seu solo, tantas penúrias.

Há mais de um século, um chanceler da Guatemala tinha sentenciado profeticamente: “Seria curioso que do seio dos Estados Unidos, de onde nos vem o mal, nasce se também o remédio.” Morta e enterrada a Aliança para o Progresso, o Império propõe agora, com mais pânico do que generosidade, resolver os problemas da América Latina, eliminando de antemão os latino-americanos. Em Washington, já há motivos para suspeitar que os povos pobres não preferem ser pobres. Mas não se pode querer o fim sem querer os meios: aqueles que negam a libertação da América Latina, negam também nosso único renascimento possível, e de passagem absolvem as estruturas vigentes. Os jovens multiplicam-se, levantam-se, escutam: o que lhes oferece a voz do sistema? O sistema fala uma linguagem surrealista: propõe evitar os nascimentos nestas terras vazias; diz que faltam capitais em países onde estes sobram, mas são desperdiçados; chama de ajuda a ortopedia de formante dos empréstimos e à drenagem de riquezas que os investimentos estrangeiros provocam; convoca os latifundiários a realizarem a reforma agrária, e a oligarquia para pôr em prática justiça social. A luta de classes não existe -decreta-se -, mais que por culpa dos agentes forâneos que a fomentam; em troca existem as classes sociais, e se chama a opressão de umas por outras de estilo ocidental de vida. As expedições criminosas dos marines têm por objetivo restabelecer a ordem e a paz social, e as ditaduras fiéis a Washington fundam nos cárceres o estado de direito, proíbem as greves e aniquilam os sindicatos para proteger a liberdade de trabalho.

Tudo nos é proibido, a não ser cruzarmos os braços? A pobreza não está escrita nos astros; o subdesenvolvimento não é fruto de um obscuro desígnio de Deus. As classes dominantes põem as barbas de molho, e ao mesmo tempo anunciam o inferno para todos. De certo modo, a direita tem razão quando se identifica com a tranqüilidade e a ordem; é a ordem, de fato, da cotidiana humilhação das maiorias, mas ordem em última análise; a tranqüilidade de que a injustiça continue sendo injusta e a fome faminta. Se o futuro se transforma numa caixa de surpresas, o conservador grita, com toda razão: “Traíram-me.”E os ideólogos da impotência, os escravos, que olham a si mesmos com os olhos do dono,não demoram a escutar seus clamores. A águia de bronze do Maine, derrubada no dia da vitória da revolução cubana, jaz agora abandonada, com as asas quebradas sob o portal do bairro velho de La Habana. A partir de Cuba, outros países iniciaram, por vias distintas e com meios distintos, a experiência da mudança: a perpetuação da ordem atual das coisas é a perpetuação do crime. Recuperar os bens que sempre foram usurpados, equivale a recuperar o destino.

Os fantasmas de todas as revoluções estranguladas ou traídas, ao longo da tortura da história latino-americana, emergem nas novas experiências, assim como os tempos presentes, pressentidos e engendrados pelas contradições do passado. A história é um profeta com o olhar voltado para trás: pelo que foi e contra o que foi, anuncia o que será. Por isso, neste livro,que quer oferecer uma história da pilhagem e ao mesmo tempo contar como funcionam os mecanismos atuais de espoliação, aparecem os conquistadores nas caraveIas e, próximo,os tecnocratas nos jatos; Hernán Cortês e os fuzileiros navais; os corregedores do reino e as missões do Fundo Monetário Internacional; os dividendos dos traficantes de escravos e os lucros da General Motors. Também os heróis derrotados e as revoluções de nossos dias, as infâmias e as esperanças mortas e ressuscitadas: os sacrifícios fecundos. Quando Alexandervon Humboldt investigou os costumes dos antigos habitantes indígenas do planalto de Bogotá, soube que os índios chamavam de quihica as vítimas das cerimônias rituais. Quihica significava porta, a morte de cada eleito abria um novo ciclo de cento e oitenta e cinco luas. (...)





Texto retirado do livro Veias Abertas da América Latina (Eduardo Galeano)
leia + AQUI .

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

A CIÊNCIA E A QUESTÃO VITAL DA REVOLUÇÃO


Mikhail Bakunin * R$ 18,00 * 96 páginas * Imaginário / Faísca

No presente ensaio, de 1870, Bakunin dirige-se à juventude russa na tentativa de colaborar para a organização revolucionária na Rússia czarista, denunciando os “socialistas retóricos”, segundo sua própria denominação. O próprio Bakunin explica o contexto em que se insere seu artigo:

“Após os decembristas, o liberalismo heróico da nobreza instruída degenerou em liberalismo livresco, em doutrinarismo mais ou menos douto. Desde logo, sua impotência, evidentemente, só cresceu: o verbo tornou-se ato de coragem; o espírito discursista, inteligência; a palavra vazia, eloqüência; e as leituras, ação. A causa real foi esquecida; bem mais, puseram-se a desprezá-la; e do alto de uma satisfação metafísica de si, consideraram todas as idéias revolucionárias, todas as tentativas corajosas de protestação pública como fanfarronadas pueris. Falo com conhecimento de causa, pois, nos anos 30, entusiamado pelo hegelianismo, eu próprio incorri nesse erro.”

E, desta maneira, diferencia sua proposta de socialismo revolucionário de um certo “revolucionarismo verbal”, que se caracterizaria muito mais pela eloqüência e a violência do discurso, do que pelas ações de fato levadas a cabo na prática. Refletindo sobre a ciência e o pensamento, Bakunin insiste na coerência entre teoria e prática, pregando um socialismo classista que exige, necessariamente, uma postura ética diante da realidade a ser transformada. Enfatiza Bakunin neste seu texto:

“Nem a ciência nem o pensamento têm existência à parte, no abstrato; eles só encontram sua expressão no indivíduo; todo homem ativo é um ser indivisível que não pode simultaneamente buscar uma verdade rigorosa em teoria e morder os frutos da mentira na prática. Em todo socialista, inclusive o mais sincero, que pertence — não por seu nascimento (o que ainda não significaria nada, pois quantas mudanças podem produzir-se nele depois de seu nascimento!), mas por sua condição real — a alguma classe de privilegiados que seja, isto é, às classes exploradoras, descobrireis infalivelmente essa contradição entre o pensamento e a vida; essa contradição decerto o paralisará, o reduzirá mais ou menos à impotência, e ele não poderá tornar-se um socialista verdadeiramente sincero e ativo senão rompendo resolutamente todos os seus laços com o mundo dos privilegiados e dos exploradores, e renunciando a todas as vantagens que esse mundo confere.”

O livro conta ainda com um ótimo prefácio de Alexandre Samis.

Faísca Publicações Libertárias

segunda-feira, 3 de agosto de 2009

Plataforma Organizacional Libertária




Não há uma humanidade,

Há uma humanidade de classes,

Escravos e Senhores .


1. Luta de Classe, seu papel e significado


Assim como todas que a precederam, a sociedade capitalista burguesa dos nossos tempos não é "uma humanidade". É dividida em dois campos bem distintos, diferenciados socialmente por suas situações e funções, o proletariado (no sentido mais amplo da palavra), e a burguesia.
A sina do proletariado é, e tem sido há séculos, carregar o fardo de um trabalho físico e doloroso do qual provêem seus frutos, não para eles, no entanto, mas sim para outra classe privilegiada que possui propriedade, autoridade e os produtos culturais (ciência, educação, arte): a burguesia. A escravidão e exploração social das massas trabalhadoras formam a base na qual se ergue a sociedade moderna, sem a qual esta sociedade não poderia existir.
Isto gerou uma luta de classe, por vezes, assumindo um caráter aberto e violento, e, por outras, um semblante de progresso vagaroso e inatingível, que reflete carências, necessidades e o conceito de justiça dos trabalhadores.
No domínio social, toda história humana representa uma corrente ininterrupta de lutas realizadas pelas massas trabalhadoras pelos seus direitos, liberdade e uma vida melhor. Na história da sociedade humana esta luta de classe tem sido sempre o fator primário que determinou a forma e estrutura destas sociedades.
O regime social e político de todos os estados está acima de todo e qualquer produto da luta de classe. A estrutura fundamental de qualquer sociedade nos mostra o estágio no qual a luta de classe tem gravitado e deve ser encontrada. A mínima mudança no curso das batalhas de classes, nas posições relativas nas quais se encontram as forças da luta de classe, produz modificações contínuas no tecido e na estrutura da sociedade.
Tal é o geral e universal âmbito e significado da luta de classe na vida das sociedades de classes.

2. A necessidade de uma revolução social violenta

O princípio de escravidão e exploração das massas pela violência constitui a base da sociedade moderna. Todas as manifestações de sua existência: a economia, política, relações sociais, apoiam-se na violência de classe, cujos órgãos servidores são: autoridade, a polícia, o exército,
o judiciário. Tudo nesta sociedade: cada empresa considerada separadamente, assim como todo o sistema de Estado, não é nada mais do que o baluarte do capitalismo, de onde eles mantêm vigília constante nos trabalhadores, de onde eles sempre têm preparadas as forças intencionadas a reprimir quaisquer movimentos feitos pelos trabalhadores que ameaçam a fundação ou até mesmo a tranquilidade daquela sociedade.
Ao mesmo tempo, o sistema desta sociedade, deliberadamente, mantém as massas trabalhadoras em um estado de ignorância e estagnação mental; ele previne através da força o aumento do seu nível moral e intelectual, a fim de obter mais facilmente o melhor aproveitamento delas.
O progresso da sociedade moderna: a evolução tecnológica do capital e a perfeição do seu sistema político, fortifica o poder das classes dominantes, e toma mais difícil a luta contra elas, desta maneira adiando o momento decisivo da emancipação dos trabalhadores.
Análises da sociedade moderna nos levam à conclusão que a única forma de transformar a sociedade capitalista em uma sociedade de trabalhadores livres é pelo caminho de uma revolução social violenta.

3. Anarquistas e comunismo libertário

A luta de classe criada pela escravidão de trabalhadores e suas aspirações à liberdade geraram, na opressão, a idéia do anarquismo: a idéia da negação total a um sistema social baseado nos princípios de classes e um Estado, e sua substituição por uma sociedade livre não-estatal de trabalhadores sob gestão própria.
Portanto, o anarquismo não se origina de reflexões abstratas nem de um intelectual ou filósofo, mas sim da luta direta de trabalhadores contra o capitalismo, das carências o necessidades dos trabalhadores, das suas aspirações à liberdade e igualdade, aspirações que se tornam particularmente vivas no melhor período heróico da vida e luta das massas trabalhadoras.
Os notáveis pensadores anarquistas Bakunin, Kropotkin e outros, não inventaram a idéia de anarquismo, mas, tendo encontrado este nas massas, simplesmente ajudaram, com a força de seu pensamento e conhecimento, a especificá-lo e propagá-lo.
O anarquismo não é o resultado de esforços particulares, nem o objeto de pesquisas individuais.
De igual modo, o anarquismo não é o produto de aspirações humanitárias. Não existe uma humanidade única. Qualquer tentativa de fazer do anarquismo um atributo de toda humanidade atual, de atribuir a ele um caráter humanitário geral seria uma mentira social e histórica, que levaria, inevitavelmente, à justificação do status quo e à uma nova exploração.
O anarquismo é em geral humanitário somente no sentido de que as idéias das massas tendem a melhorar as vidas de todos os homens, e que o destino da humanidade de hoje e de amanhã é inseparável da exploração dos trabalhadores. Se as massas trabalhadoras forem vitoriosas, toda humanidade renascerá; caso contrário, violência, exploração, escravidão e opressão reinarão no mundo como antes.
O nascimento, o florescimento, e a realização de idéias anarquistas têm suas raízes na vida e na luta das massas trabalhadoras e estão inseparavelmente ligadas ao seu destino.
O anarquismo quer transformar a atual sociedade capitalista burguesa em uma sociedade que assegure ao trabalhador os produtos de seus esforços, sua liberdade, independência, e igualdade política e social. Esta outra sociedade será o comunismo libertário, no qual a solidariedade social e a individualidade livre acharão sua expressão plena, e no qual estas duas idéias se desenvolverão em perfeita harmonia. O comunismo libertário acredita que o único criador de valor social é o trabalho, fisico ou intelectual, e, consequentemente, somente
o trabalho tem o direito de governar a vida econmica e social. Por causa disto, ele nem defende nem permite, em qualquer proporção, a existência de classes não-trabalhadoras.
Na medida em que estas classes existem simultaneamente com o comunismo libertário, o último não reconhecerá obrigações em relação a estes. Isto terá fim quando as classes não-trabalhadoras decidirem se tornar produtivas e quererem viver em uma sociedade comunista sob condições iguais para todos, as quais são a de membros sociais livres, gozando dos mesmos direitos e deveres assim como todos os outros membros produtivos.
O comunismo libertário quer pr um fim a toda exploração e violência, sendo elas contra indivíduos ou as massas de pessoas. Para este fim, ele instituirá uma base econmica e social que unirá todas as seções da comunidade, garantindo a cada indivíduo uma posição de igualdade entre o resto, e concedendo a cada um o máximo de bem-estar. A base é a propriedade comum de todos os meios e instrumentos de produção (indústria, transporte, terra., matéria prima, etc.) e a construção de organizações econmicas dentro dos princípios de igualdade e gestão própria das classes trabalhadoras.
Dentro dos limites dessa sociedade auto-gerenciada de trabalhadores, o comunismo libertário estabelece o princípio de igualdade de valor e direitos de cada indivíduo (não individualidade "em geral", nem de "individualidade mística", nem o conceito de individualidade, mas sim cada indivíduo real e vivo).

4. A democracia burguesa é uma das formas da sociedade capitalista

A base da democracia está na manutenção de duas classes antagnicas da sociedade moderna: a classe trabalhadora e a classe capitalista e sua colaboração na base da propriedade privada capitalista. A expressão desta colaboração é o parlamento e a representação governamental nacional.
Formalmente, a democracia proclama liberdade de fala, da imprensa, de associação, e a igualdade de todos perante a lei.
Na realidade, todas estas liberdades são de um caráter muito relativo: elas são toleradas somente enquanto elas não contestam os interesses da classe dominante isto é, a burguesia. A democracia preserva intacto o princípio da propriedade privada capitalista. Desta maneira, ela (a democracia) fornece à burguesia o direito de controlar completamente a economia do país, toda a imprensa, educação, ciência, arte -que de fato toma a burguesia senhora absoluta do país inteiro.
Tendo um monopólio na esfera da vida econmica a burguesia também pode estabelecer seu poder ilimitado na esfera política. Em efeito o parlamento e o governo representativo nas democracias não passam de órgãos executivos da burguesia.
Consequentemente, a democracia é apenas um dos aspectos da ditadura burguesa, encoberta por fórmulas enganadoras de liberdades e garantias democráticas fictícias.

5. A negação do Estado e Autoridade

As ideologias da burguesia definem o Estado como o órgão que regulariza as complexas relações políticas, civis e sociais entre os homens na sociedade moderna, e protege a ordem e leis destes. Os anarquistas estão em perfeito acordo com esta definição, mas eles a completam afirmando que a base desta ordem e destas leis é a escravidão da grande maioria das pessoas pela minoria insignificante, e que é precisamente este propósito que é servido pelo Estado.
O Estado é simultaneamente a violência organizada da burguesia contra os trabalhadores e o sistema de seus órgãos executivos.
Os socialistas de esquerda, e em particular os bolchevistas também consideram o Estado e a Autoridade burgueses como empregados do capital. Mas eles mantêm que esta Autoridade e o Estado pode tornar-se, nas mãos de partidos socialistas, uma arma poderosa na luta pela emancipação do proletariado. Por esta razão, estes partidos são a favor de uma Autoridade socialista e um Estado proletário. Alguns querem conquistar poder através de meios parlamentares pacíficos (o social democrático), outros por meios revolucionários (os bolchevistas, os sócio-revolucionários de esquerda).
O anarquismo considera estes dois fundamentalmente errados, desastrosos no trabalho pela emancipação dos trabalhadores. A Autoridade sempre depende da exploração e escravidão da massa de pessoas. Ela nasce desta exploração, ou é criada dentro dos interesses desta exploração. A Autoridade sem violência e sem exploração perde toda razão de ser (raison detre).
O Estado e a Autoridade tiram toda iniciativa das massas, matam o espírito de criação e atividade livre, cultivam nelas a psicologia servil de submissão, de expectativa, de esperança de escalar a escada social, de confiança cega em seus líderes, de ilusão de compartilhamento em autoridade.
Desta maneira, a emancipação do trabalho só é possível na luta revolucionária direta das vastas massas trabalhadoras e de suas organizações de classe contra o sistema capitalista.
A conquista do poder pelos partidos sócio-democráticos através de meios, pacíficos, sob as condições da ordem em vigor atualmente, não irá colaborar no progresso da tarefa de emancipação dos trabalhadores, pela simples razão de que o poder verdadeiro, consequentemente a autoridade verdadeira, permanecerá com a burguesia, a qual controla a economia e a política do país. O papel da autoridade socialista, neste caso, fica reduzido ao campo das reformas: o aprimoramento deste mesmo regime. (Exemplos: Ramsay MacDonald, os partidos democráticos da Alemanha, da Suécia, da Bélgica, os quais adquiriram poder numa sociedade capitalista).
Mais ainda, tomar o poder através de uma revolução social e organizar um assim chamado "Estado proletário" não pode servir à causa autêntica de emancipação dos trabalhadores. O Estado, imediatamente e supostamente construído pela defesa da revolução, invariavelmente termina deturpado pelas necessidades e características peculiares a si mesmo, tornando-se ele mesmo a meta, produz castas específicas e privilegiadas, e, consequentemente, restabelece a base da Autoridade e do Estado capitalistas; a habitual escravidão e exploração das massas através da violência. (Exemplo: "o Estado operário-camponês" dos bolchevistas.)

6. O papel das massas e o papel dos anarquistas na luta social e na revolução social

As principais forças da revolução social são a classe trabalhadora urbana, as massas de camponeses e uma parte dos pensadores trabalhadores.
Observação: apesar de ser uma classe explorada e oprimida assim como os proletariados urbanos e rurais, os pensadores trabalhadores são relativamente desunidos se comparados com os trabalhadores e os camponeses, graças aos privilégios econmicos concedidos pela burguesia a alguns de seus membros. É por isso que, durante os primeiros dias da revolução social, somente a camada menos favorecida dos pensadores participou ativamente.
A concepção anarquista do papel das massas na revolução social e na construção do socialismo difere-se tipicamente daquele dos partidos estadistas. Enquanto o bolchevismo e tendências afins consideram que as massas possuem somente instintos destrutivos e revolucionários, sendo incapazes de realizar atividades criativas e construtivas -a principal razão pela qual a última atividade deve concentrar-se nas mãos dos homens que formam o governo do Estado do Comitê Central do partido -os anarquistas, pelo contrário, acham que as massas trabalhadoras possuem enormes possibilidades criativas e construtivas inerentes, e os anarquistas desejam suprimir os obstáculos que impedem a manifestação destas possibilidades.
Os anarquistas consideram o Estado o principal obstáculo, que usurpa os direitos das massas e retira delas todas as funções da vida econmica e social. O Estado deve perecer, não "em algum dia" na sociedade vindoura, mas sim imediatamente. Deve ser destruído pelos trabalhadores no primeiro dia de sua vitória, e jamais deverá ser reconstituído usando qualquer outro tipo de falsa aparência. O Estado será substituído por um sistema federalista de organizações dos trabalhadores de produção e consumo, unidas federalmente e autogestionadas. Este sistema exclui tanto as organizações autoritárias quanto a ditadura de um determinado partido, qualquer que seja ele.
A Revolução Russa de 1917 demonstra precisamente esta orientação do processo de emancipação social através da criação do sistema de soviets de operários e camponeses e os comitês de fábrica. Seu triste erro foi não ter liquidado, em um momento oportuno, a organização de poder do estado: inicialmente do governo provisório, e em seguida do poder bolchevista. Os bolchevistas, aproveitando-se da confiança dos trabalhadores e dos camponeses, reorganizaram o estado burguês de acordo com as circunstâncias do momento e, consequentemente, mataram a atividade criativa das massas, através do apoio e da manutenção do estado: que sufocou o regime livre dos soviets e dos comitês de fábrica, o que havia representado o primeiro passo em direção à construção de uma sociedade socialista não-estatal.
A ação dos anarquistas pode ser dividida em dois períodos, um antes da revolução, e outro durante a revolução. Em ambos, os anarquistas só podem satisfazer seu papel como uma força organizada e se possuírem uma concepção clara dos objetivos de sua luta e os caminhos que levam à realização destes objetivos.
A tarefa fundamental da União Geral dos Anarquistas no período pré-revolucionário deve ser a de preparar os operários e camponeses para a revolução social.
Negando a democracia formal (burguesa), a autoridade e o Estado, proclamando a total emancipação trabalhista, o anarquismo enfatiza ao máximo os rigorosos princípios da luta de classe. Isto atenta e desenvolve nas massas consciência de classe e a intransigência revolucionária da classe.
E precisamente em direção à intransigência de classe, antidemocratismo, anti-estadismo das idéias do anarco-comunismo que a educação libertária das massas deve ser direcionada, mas a educação em si não é o suficiente -É também necessária uma certa organização da massa anarquista -Para realizar isto, é necessário trabalhar em dois sentidos: por um lado, trabalhar em direção à seleção e agrupamento de forças revolucionárias de trabalhadores e camponeses levando em conta uma base libertária comunista teórica (uma organização especificamente libertária comunista); por outro lado, em direção à um reagrupamento de trabalhadores e camponeses revolucionários baseado em uma economia de produção e consumo (trabalhadores e camponeses revolucionários organizados em volta da produção: trabalhadores e camponeses livres cooperativos). A classe dos trabalhadores e camponeses, organizada com base na produção e consumo, penetrada por posições anarquistas revolucionárias, será o primeiro grande ponto a favor da revolução social.
Quanto mais estas organizações estiverem conscientes e organizadas de uma maneira anarquista, como a presente, maior será a manifestação da vontade intransigente e criativa na hora da revolução.
Quanto à classe trabalhadora russa: está claro que após oito anos de ditadura bolchevista, que acorrenta as necessidades naturais de as massas terem atividade livre, a natureza verdadeira de toda e qualquer forma de poder é demonstrada melhor do que nunca; esta classe possui dentro de si grandes possibilidades para a formação de um movimento anarquista de massa. Militantes anarquistas organizados deveriam ir imediatamente, com toda força a seu dispor, encontrar-se com estas necessidades e possibilidades, de forma que elas não se degenerem em reformismo (menchevismo).
Com a mesma urgência, anarquistas deveriam dedicar-se à organização dos camponeses pobres, que são esmagados pelo poder estatal, procuram uma solução para o problema e escondem um enorme potencial revolucionário.
O papel dos anarquistas no período revolucionário não pode ser restrito somente à propagação das linhas mestras das idéias libertárias. A vida não é só uma arena para a propagação desta ou daquela concepção, mas também, e da mesma forma, uma arena de luta, de estratégia, e de aspirações destas concepções na gestão da vida social e econmica.
Mais do que qualquer outro conceito, o anarquismo deveria se tornar o principal conceito de revolução, pois é somente dentro da base teórica anarquista que a revolução social pode ser bem sucedida na total emancipação trabalhista.
A principal posição das idéias anarquistas na revolução sugere uma orientação de acontecimentos direcionados pela teoria anarquista.
Contudo, esta força teórica condutora não deve ser confundida com a liderança política dos partidos estatais que levam, por fim ao Poder de Estado.
O anarquismo não aspira ao poder político nem à ditadura. Sua principal aspiração é ajudar as massas a tomar o caminho autêntico da revolução social e da construção do socialismo. Mas não é o bastante que as massas tomem o caminho da revolução social. É também necessário manter esta orientação de revolução e seus propósitos: a supressão da sociedade capitalista em nome dos trabalhadores livres. Como a experiência da revolução russa de 1917 nos mostrou, esta última tarefa está longe de ser fácil, principalmente por causa dos inúmeros partidos que tentam orientar o movimento para uma direção oposta à da revolução social.
Apesar de as massas se expressarem profundamente nos movimentos sociais, em termos de tendências e princípios anarquistas, estas tendências e princípios ainda permanecem dispersos, sendo descoordenados, e, consequentemente, não levam à organização da força condutora das idéias libertárias, a qual é necessária para a preservação da orientação anarquista e dos objetivos da revolução social. Esta força condutora teórica só pode ser expressada por um coletivo criado especialmente pelas massas com esse propósito. Os elementos anarquistas organizados constituem exatamente este coletivo.
As massas exigem uma resposta clara e precisa dos anarquistas a respeito destas e de muitas outras questões. E, a partir do momento que os anarquistas declaram uma concepção de revolução e da estrutura da sociedade, eles são obrigados a dar uma resposta clara à todas estas questões, relacionar a solução destes problemas à concepção geral de comunismo libertário, e devotar todas suas forças à realização destes.
Somente desta forma a União Geral dos Anarquistas e o movimento anarquista asseguram completamente sua função como forças teóricas condutoras na revolução social.

7. O período de transição

Os partidos socialistas entendem a expressão período de transição como sendo uma fase definitiva na vida do povo cujos traços característicos são: ruptura com a velha ordem e a instalação de um novo sistema econmico e social -um sistema que, no entanto, ainda não representa a total emancipação dos trabalhadores. Neste sentido, todos os programas mínimos (Um programa mínimo não tem o objetivo de transformar o capitalismo, mas sim de solucionar alguns dos problemas imediatos que assolam a classe trabalhadora sob o regime capitalista.) dos partidos políticos socialistas, por exemplo, o programa democrático dos oportunistas socialistas ou o programa comunista pela ditadura do proletariado, são programas do período de transição.
O traço essencial de todos estes é que eles consideram impossível, no momento, a concretização completa dos ideais dos trabalhadores: sua independência, liberdade e igualdade -e, consequentemente, preservam várias instituições do sistema capitalista: o princípio de coerção estatal, privatização dos meios e instrumentos de produção, a burocracia, e muitos outros, de acordo com as metas do programa de cada partido.
A princípio, os anarquistas sempre têm sido inimigos de tais programas, considerando-se que a construção de sistemas de transição, que mantêm os princípios de exploração e coerção das massas, levam, inevitavelmente, a um novo crescimento da escravidão.
Em vez de estabelecer programas mínimos políticos, os anarquistas sempre defenderam a idéia de uma revolução social imediata, que priva a classe capitalista de seus privilégios econmicos e sociais, e coloca os meios e instrumentos de produção e todas as funções da vida econmica e social nas mãos dos trabalhadores.
Até agora, foram os anarquistas que mantiveram este posicionamento.
A idéia do período de transição, de acordo com o qual a revolução social deve levar não à uma sociedade comunista, mas sim a um sistema X, mantendo elementos do velho sistema. é anti-social em essência. Ele ameaça resultar em um reforço e desenvolvimento destes elementos às suas dimensões anteriores, e isto seria como dar um passo para trás.
Um flagrante exemplo disto é o regime de ditadura do proletariado estabelecido pelos bolchevistas na Rússia. De acordo com eles, o regime deve ser somente uma passo transitório rumo ao comunismo total. Na verdade, este passo resultou na restauração da sociedade de classes, na qual os trabalhadores e camponeses voltaram a ficar por baixo.
O centro de gravidade para a construção de uma sociedade comunista não consiste na possibilidade de assegurar a cada indivíduo liberdade ilimitada para satisfazer suas necessidades a partir do primeiro dia de revolução; mas consiste na conquista da base social desta sociedade, e estabelecimento dos princípios de relacionamentos igualitários entre os indivíduos. Quanto à questão da abundância, maior ou menor, ela não se posiciona ao nível de princípios, mas sim como um problema técnico.
O princípio fundamental sobre o qual a nova sociedade será erigida e posicionada, e que não deve ser restrito de qualquer forma é aquele de igualdade de relacionamentos, de liberdade e independência dos trabalhadores. Este princípio representa a primeira exigência fundamental das massas, pelo qual elas se erguem em uma revolução social.
Ou a revolução social terminará com a derrota dos trabalhadores, que seria o caso de recomeçarmos novamente a preparação da luta, uma nova ofensiva contra o sistema capitalista-, ou levará à vitória dos trabalhadores, e neste caso, tendo conquistado os meios que permitem auto-gestão -a terra, produção, e funções sociais, os trabalhadores começarão a construção de uma sociedade livre.
Isto é o que caracteriza o início da construção de uma sociedade comunista, que, uma vez começada, continua seguindo o rumo de seu desenvolvimento sem interrupções, reforçando-se e aprimorando-se continuamente.
Desta forma, a tomada das funções sociais e produtivas por parte dos trabalhadores, traçará uma linha exata de demarcação entre as eras estatal e não-estatal.
Se deseja se tornar um porta-voz das massas combatentes, a bandeira de toda uma era de revolução social, o anarquismo não deve assimilar traços da velha ordem em seu programa, as tendências oportunistas de sistemas e períodos de transição, não escondem seus princípios fundamentais, mas, pelo contrário, os desenvolve e aplica o máximo possível.

8. Anarquismo e sindicalismo

Consideramos a tendência de opor comunismo libertário a sindicalismo, e vice-versa, artificial e desprovida de fundamento e significado.
As idéias do anarquismo e as do sindicalismo pertencem a dois planos diferentes. Enquanto o comunismo, isto é, uma sociedade de trabalhadores livres, é a meta da luta anarquista -sindicalismo, isto é, o movimento revolucionário de trabalhadores nas suas ocupações, é somente uma das formas de luta de classe revolucionária. Através da união de trabalhadores baseada na produção, o sindicalismo revolucionário, como todos os grupos baseados em profissões, não possui uma teoria determinada, não possui uma concepção do mundo que responda todas as complicadas questões sociais e políticas da realidade contemporânea. Os sindicalismo sempre reflete as ideologias de diversos grupos políticos, notavelmente daqueles que trabalham mais intensamente em seus postos.
Nossa postura perante o sindicalismo revolucionário origina-se do que será dito em seguida. Sem querer tentar solucionar com antecedência a questão de papel dos sindicatos revolucionários após a revolução, se eles serão os organizadores de uma nova produção, ou se deixarão esta função para os comitês de fábricas ou os soviets de trabalhadores -julgamos que os anarquistas devem participar do sindicalismo revolucionário como sendo uma das formas do movimento revolucionário dos trabalhadores.
Contudo, a questão colocada hoje não é se os anarquistas devem ou não participar do sindicalismo revolucionário, mas sim como e para que fim eles devem tomar parte.
Consideramos o período, até o dia de hoje, quando os anarquistas entraram no movimento sindicalista como indivíduos e propagandistas, como um período de relações artesanais direcionadas ao movimento dos trabalhadores profissionais.
O anarco-sindicalismo, tentando introduzir forçosamente as idéias libertárias na ala esquerda do sindicalismo revolucionário como sendo uma forma de criar tipos de sindicatos anarquistas, representa um passo para frente, porém ainda não deixa de ser um método empírico(1), pois o anarco-sindicalismo não necessariamente une a anarquização do movimento sindicalista com aquela dos anarquistas organizados fora do movimento. Pois somente dentro desta base, de tal ligação, que o sindicalismo revolucionário pode ser anarquizado e impedido de se direcionar ao oportunismo ou reformismo.
Considerando o sindicalismo somente como um corpo profissional de trabalhadores sem uma teoria social e política coerente, e, consequentemente, sem poder para resolver a questão social sozinho, acreditamos que as tarefas dos anarquistas nos postos do movimento consiste em desenvolver a teoria libertária, e conduzi-lo em uma direção libertária, a fim de transformá-lo em um braço ativo da revolução social. É preciso ter sempre em mente que, se o sindicalismo não achar na teoria anarquista um apoio nos momentos oportunos, ele se direcionará, com ou sem nossa aprovação, para a ideologia de um partido político estatal.
As funções dos anarquistas nos postos do movimento revolucionário dos trabalhadores puderam ser concretizadas somente sob as condições de seus trabalhos estarem diretamente ligados e costurados à atividade da organização anarquista fora do sindicato. Em outras palavras, devemos entrar em sindicatos revolucionários como uma força organizada, responsável por executar metas no sindicato perante a organização anarquista geral e orientada por ela.
Sem nos restringirmos apenas à criação de sindicatos anarquistas, devemos exercitar nossa influência teórica em todos os sindicatos, e de todas as formas (a IWW, o sindicato russo). Só podemos conquistar este objetivo trabalhando em coletivos anarquistas rigorosamente organizados; mas nunca em pequenos grupos empíricos, que não têm entre eles nem uma ligação organizacional nem um acordo teórico.

Grupos anarquistas em companhias, fábricas e oficinas de trabalhos, preocupados em criar sindicatos anarquistas, levando a luta em sindicatos revolucionários para a dominação das idéias libertárias no sindicalismo, grupos cujas ações são organizadas por uma organização anarquista geral: estes são as formas e os meios das posturas anarquistas quanto ao sindicalismo. (...)

Nestor Mhakno, Ida Mett, Piotr Archinov, Valevsky, Linsky - 1927

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terça-feira, 28 de julho de 2009

Um Projeto para Associações de Bairros Autônomos e Democráticos e Como Criá-los ...


O propósito principal deste texto é tentar persuadir os revolucionários de mudar os locais da luta anticapitalista, escolhendo novos campos de batalha. Eu identifico três locais estratégicos de luta — bairros, locais de trabalho, e Casas — o qual eu acredito não só nos permitirá derrotar os capitalistas mas também construir uma nova sociedade nesse processo.

A vantagem de mudar o campo de batalha para estes três locais estratégicos é a adoção de uma estratégia ofensiva, não somente defensiva. Quer dizer, não apenas reagir àquilo que não gostamos e queremos destruir, não apenas resistindo ao que eles estão fazendo conosco, mais efetivo que apenas a defesa é também partir para o ataque utilizando nossa criatividade e novas formas sociais. O que significa começar a tomar a iniciativa de construir a vida queremos, lutar para defender a vida, e defender nossas concepções sociais dos ataques da classe dominante. Eu penso que as pessoas estarão muito mais dispostas a lutar por algo assim, que simplesmente afrontar a classe dominante em outros locais, que parecem freqüentemente distantes das suas vidas cotidianas. Mas é bom que tenhamos a clareza de que isto nos envolverá em lutas terríveis. Nunca poderemos estabelecer uma livre-associação em qualquer destes locais sem confrontar diretamente com o poder da classe dominante. (...)


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UMA NOÇÃO DE COMO PODEMOS QUERER VIVER

Vamos nos concentrar em um mundo alternativo. Suponhamos, por um momento, que seja possível construir um mundo social totalmente novo a partir do nada, ou seja, se fôssemos construir os bairros do nosso jeito. Com seriam?

Eu imaginei um bairro assim (veja abaixo a nota de rodapé sobre terminologia):

Casas: Casas [no contexto dessa proposta] são unidades de aproximadamente 200 pessoas coabitando em um complexo de edifícios disponibilizando uma variedade de infra-estruturas para indivíduos isolados, duas pessoas, famílias, e grandes famílias. O complexo teria instalações para reuniões, espaços comunais, (como também espaços privativos) cozinha, lavanderia, educação básica, oficina de manutenção, oficinas de treinamento, ambulatório de cuidados médicos básicos, enfermaria de recém-nascidos, pronto-socorro, e algumas instalações recreativas. As Casas são administradas democrática e cooperativamente por uma Assembléia direta de membros (Assembléia da Casa).

Projetos: Os Projetos incluiriam todas as atividades cooperativas (mais de uma pessoa): agricultura, fabrica, ensino superior, pesquisa, medicina avançada, comunicações, transporte, artes, jogos esportivos, e assim sucessivamente, juntamente com outras atividades cooperativas dentro da própria Casa (cozinha, ensino, cuidados com crianças, serviços médicos, manutenção, etc.). Os edifícios seriam projetados e construídos para estas várias atividades. Interiormente, tais Projetos seriam administrados democrática e cooperativamente por uma assembléia direta de sócios (Assembléia de Projeto). Alguns Projetos, talvez a maioria, seriam controlados, no bom sentido, diretamente pelo bairro, pela Assembléia do Bairro. Outros Projetos seriam controlados por acordos costurados entre várias ou muitas Assembléias dos Bairros.

Círculo Operário: Círculos Operários seriam unidades de aproximadamente 30-50 pessoas. Cada pessoa no bairro pertencerá a apenas um agrupamento de afinidade, desenhado em seu Projeto piloto. Eventualmente tais agrupamentos por afinidade serão compostos por pessoas da mesma Casa mas a maioria delas estará envolvida com Projetos fora da Casa, ou até mesmo fora do bairro. Todos os Projetos (atividades cooperativas) serão tocados por tais agrupamentos. Estes agrupamentos se reunirão dentro do Projeto para discutir assuntos, os quais, se necessário, serão levados às assembléias gerais. Os assuntos já discutidos no interior de cada Projeto serão votados dentro das reuniões. As reuniões dos Círculos Operários são necessárias por causa das deliberações e genuínas discussões praticadas frente-a-frente em grupos com mais de 50 pessoas.

Se surgirem pessoas de uma mesma Casa mas que atuam em Projetos diferentes e queiram passar a trabalhar conjuntamente de forma autônoma, poderão recorrer à Assembléia da Casa enquanto entidade distinta, diferente da Assembléia do Projeto (local de trabalho), embora a Casa possua Círculos Operários atuando em Projetos como cozinha, educação, cuidado de crianças, e cuidados médicos.

Assembléia da Casa: A Assembléia da Casa é o núcleo da criação social. É uma assembléia de um bairro inteiro, em torno de 2000 pessoas, reunido em um espaço próprio e suficientemente grande para facilitar a discussão democrática direta e a tomada de decisão. Claro que na prática o tamanho das Assembléias de Casas variará consideravelmente. Seu limite superior é entretanto determinado pelo número das pessoas que podem se encontrar em um espaço suficientemente grande para que possam participar democraticamente das discussões, frente-a-frente, e para desenvolver os processos de tomada de decisão.

Uma Associação de Assembléias de Casas: As Assembléias de Casas poderão se unir umas às outras, por meio de pacto ou acordo combinado, formando uma associação maior. Haverá um acordo global que definirá a associação em geral, como também muitos acordos específicos para Projetos em particular.

Na Assembléia de Casas é o bairro que se governa. O bairro faz suas próprias regras, aloca seus próprios recursos e energias, e negocia seus próprios tratados com outros bairros. O bairro controlará o espaço físico onde se situa, assim como todos os Projetos e Casas dentro dele.

Por favor note o que este arranjo de relações sociais não tem: hierarquia, representação, escravo assalariado, motivo de lucro, classes, propriedade privada dos meios de produção, impostos, nação-estado, patriarcado, alienação, exploração, elite de controle profissional de qualquer atividade, ou divisões formais por raça, gênero, idade, etnia, pontos de vista, convicções, ou inteligência. Este bairro, assim organizado, será a unidade básica da nova ordem social.

Aqueles que estão familiarizados com as tradições radicais reconhecerão um foco anarco-comunista neste esboço de comunidade, um foco anarco-sindicalista no controle dos trabalhadores, e um foco feminista pela abolição da distinção entre esferas públicas e privadas da vida social. Acredito que sem a presença de cada um desses elementos os outros não poderão ser alcançados. Se apenas os trabalhadores controlassem tudo sozinhos sem deixar nenhum espaço de tomada de decisão à comunidade como um todo (decida sobre a alocação de recursos ou se, por exemplo, se interrompe um Projeto ou inicia outro). Impedir que a comunidade participe também no controle dos meios de produção é algo sem sentido, vazio. O fracasso na democratização e na socialização das Casas, o fracasso em incluí-las (e sua conseqüentemente reprodução) como parte explícita e integrante dos arranjos sociais, deixaria intacta a divisão por gênero, ao mesmo tempo em que perpetuaria a dicotomia público/privado.

Nas recentes décadas surgiram novas cidades, praticamente do nada, principalmente pelo “fomento” de empreendimentos comerciais. Também, muitas Casas utópicas completamente novas foram estabelecidas ao longo do século XIX nos Estados Unidos, e talvez em outros lugares. Seguramente será possível, tendo os recursos, construir novas Casas a partir do nada no futuro, pelo menos em uma escala limitada. Entretanto, esta será certamente mais uma exceção do que uma regra, especialmente no começo desta revolução. Na maioria das vezes, construir a partir do nada estará fora de questão durante os primeiros 50-75 anos.

Portanto, a tarefa atual que enfrentamos é transformar estruturas existentes (edifícios, fábricas) e relações sociais naquilo que desejamos. Precisamos tentar imaginar como nosso bairro modelo ficaria depois de ter sido convertido a partir de um bairro urbano típico (em vez de construí-lo do nada). Vejamos primeiro se podemos converter a fábrica física existente em algo mais útil ao viver democrático, cooperativo, sem esquecer que esta é a parte mais fácil; difícil mesmo é transformas as relações sociais (por exemplo, propriedade, família, trabalho, e as relações que exercem entre si). Lidarei com isto mais abaixo discutindo como chegar lá.

Fábricas e lojas podem ser facilmente adaptadas, caso não possam ser usadas do jeito como estão (depois que forem tomadas, claro). Algumas áreas terão que ser dedicadas às reuniões dos Círculos Operários e assembléias de Projetos.

Mais difícil será transformar uma rua cheia de residências individuais em uma Casa. Provavelmente algumas improvisações podem ser feitas: construir passagens e túneis entre os edifícios; reservar salas para seminários, para crianças, cuidados médicos; bloquear certas ruas para organizar a entrada na unidade; providenciar uma ou duas cozinhas por unidade comunal; rearranjar quartos; reservar um espaço para reuniões.

Também será difícil achar um espaço para a Assembléia de Casas. Porém, há opções. Pode haver um auditório de sindicato, uma igreja, uma pista de patinação, ou um ginásio de escola secundária no bairro. Mas também, armazéns, supermercados, e lojas de departamentos cujos grandes espaços abertos poderiam ser transformados em local de reunião. Porém, a maioria destes espaços não poderá comportar mais do que 2000 pessoas. Pode ser necessário começar com mini Assembléias de Casas — digamos, cinco Casas de 200 pessoas cada — formando uma Assembléia de Casas de 1000 sócios, em vez de dez Casas formando uma Assembléia de Casas de 2000 sócios.

Mais tarde, quando o fluxo de riqueza do bairro para a classe dominante for interrompido, quando a riqueza roubada pela classe dominante for reapropriada, os bairros irão querer, indubitavelmente, e terão recursos para fazer isso, construir espaços mais apropriados para a Assembléia de Casas, especialmente projetados para isso, como também novos complexos comunitários. Mas no princípio teremos que sobreviver com o que já existe. Todas as riquezas produzidas por séculos a fio estão embutidas no desenho arquitetônico atual, um desenho que reflete os valores, prioridades, e relações sociais capitalistas. Levará muito tempo até que possamos demolir e reconstruir todo esse mundo físico, de forma a expressar as necessidades de pessoas livres.

Uma vez reconstruída, nossa nova civilização será caracterizada pelos seus espaços reservados à realização de assembléias. Da mesma maneira que mundos anteriores foram caracterizados pelas pirâmides do Egito antigo, pelos templos e teatros da Grécia antiga, pelos castelos e catedrais da Europa medieval, e pelos bancos e arranha-céus do capitalismo moderno, assim, o novo mundo social de pessoas cooperativamente autônomas será conhecido pelos seus espaços de reunião. Tais espaços em sua maioria terão distintas características arquitetônicas. Indubitavelmente serão de todas as formas e tamanhos. Além das grandes câmaras de assembléia gerais para os bairros (Assembléias de Casas), serão necessários alguns pequenos espaços que se adeqüem ao desenvolvimento dos Projetos necessários a cada Casa e aos encontros do Círculo Operário, como também espaços maiores para Projetos ampliados e assembléias de Casas ampliadas. Após discussão e aprovação, algumas pessoas projetarão, construirão, e equiparão bonitos e excelentes espaços para deliberação.

Para completar este esboço é necessário que imaginemos dois arranjos, um para uma pequena cidade típica, e outro para aldeia camponesa típica, duas entidades sociais em vias de extinção (em virtude das violentas imposições de nossos governantes corporativos). As aldeias camponesas de todo o mundo que ainda subsistem estão sob um pesado ataque e desaparecendo rapidamente, não obstante, algumas delas possuem base comunitária, com muitas tradições comunais ainda intactas. Nem sempre estas tradições são compatíveis à criação de sociedades livres, anárquicas, mas algumas delas são. Afinal de contas, o próprio Marx acreditava que a Rússia poderia escapar do capitalismo movendo-se diretamente para o comunismo, construindo-o numa Casa camponesa. Cidades pequenas ainda existem, em qualquer país. Até mesmo em um país altamente urbanizado como os Estados Unidos, ainda há 20.000 cidades com uma população com menos de 10.000 habitantes, 15.000 delas com menos de 2.500 habitantes. Não há nada que impeça essas pequenas cidades de adotarem agora mesmo a democracia direta, se quisessem.

Acho que será mais fácil transformar cidades pequenas e aldeias camponesas em nossos desejados bairros do que subúrbios ou áreas urbanas densas. Mas talvez não. Megalópoles e subúrbios seguramente se esvaziarão, a cada década de nova civilização, repopulando a zona rural com habitações de Casas, cooperativas, autônomas, de pessoas livres. (Desnecessário dizer, os habitantes das grandes favelas do mundo neo-colonizado serão os primeiros a ir para o campo).

Um bairro é um lugar muito pequeno, falando em termos relativos. Embora ainda haja muitas aldeias ou cidades pequenas isoladas no mundo com populações abaixo de 2.000 habitantes, elas estão desaparecendo rapidamente. A maioria de seus habitantes resolveu deslocar-se para áreas mais densamente habitadas. Considere uma cidade de, por exemplo, 90.000 habitantes que é uma cidade muito pequena pelos padrões de hoje. Considerando que a população média da Assembléia de Casas contenha 2.000 sócios cada uma, teremos 45 Assembléias de Casas naquela cidade. Uma cidade de 600.000 habitantes terá 300 Assembléias de Casas. Uma cidade de 1.800.000 terá 900, uma cidade de 9.000.000 terá 4.500.

Isto nos mostra imediatamente o tremendo poder desta estratégia. O ato de pessoas em uma cidade pequena de 60.000 habitantes reconstituindo-se em 30 corpos deliberativos e encarregando-se de suas vidas, recursos, e bairros é um ato revolucionário incrivelmente poderoso. O simples ato de assemblear é por si mesmo revolucionário, sem considerar nem mesmo tudo aquilo que tais assembléias podem fazer. Os capitalistas em muito dependem de nos manter todos isolados uns dos outros. Nossa assembléia começará a destruir esse isolamento. É um ato que será quase impossível parar, um ato que tem o poder para destruir o capitalismo e um ato que têm o potencial para construir uma civilização nova.

Este é o modo para pensar na revolução. Pessoas que se reagrupam por elas mesmas e que tomam decisões por assembléias auto-convocadas (reordenando, reconstituindo, e se reorganizando) em livre-associações na Casa, no trabalho, e no bairro. Os capitalistas atacarão isso. Eles podem proibir as reuniões, dispersá-las pela força, prender os participantes, ou até mesmo assassinar os assembleários. Mas se estivermos determinados eles não serão capazes de nos impedir de reconstruir por nós mesmos o tipo de mundo social que desejamos. (...)


este texto faz parte do livro " Libertando-se - Jared James (1998) "

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